Emissão de Nota em Contingência
7 min
Criado por: Pedro Marques em: 23/11/2018 10:11

Nesse artigo, iremos explicar como realizar a Emissão de Notas em Contingência no sistema NotaJá.

 

A emissão de nota fiscal em contingência é a forma pela qual se permite a emissão de uma nota mesmo quando o software emissor não conseguir efetuar conexão com os webservices da SEFAZ do estado do contribuinte (também chamada SEFAZ de Origem), ou por falha, ou paradas da própria SEFAZ.

Os sistemas de recepção de NF-e das Secretarias da Fazenda foram desenvolvidos para oferecer aos contribuintes uma alta disponibilidade, de modo a atender as solicitações quase que instantaneamente. Mas, há situações em que podem ocorrer falhas de conexão entre o sistema emissor de NF-e e os webservices da SEFAZ ou também, podem ocorrer paradas programadas, que são quando a SEFAZ passa por períodos de manutenção, ou até mesmo falhas da SEFAZ.

Como o processo da empresa contribuinte não pode parar e o contribuinte comprador necessita receber a(s) mercadoria(s), é possível que a emissão da Nota Fiscal Eletrônica seja feita em Contingência.

Para emitir a nota em contingência o usuário deverá acessar: Arquivos > Cadastros > Tabelas > Configuração de Certificado Digital.

Abrirá uma tela, onde o usuário deverá preencher no campo “Configuração” o código do ambiente desejado, em que o usuário irá emitir a nota em contingência (1 - homologação e 2 – produção). Com isso, o preenchimento dos demais campos será possível.

No campo “Forma de Emissão:” mude para Contingência, a opção a ser escolhida é a que sua contabilidade lhe informar, no campo “Motivo da Contingência” informe o motivo pelo qual irá emitir a nota em contingência.

Após isso clique em “Salvar”.

Após seguir esses passos anteriores, o usuário deverá abrir a nota para emiti-la, para isso deverá acessar: Notas Fiscais > Lançamentos.

Aparecerá uma mensagem informando que a nota está parametrizada para emissão em contingência e aparecerá o motivo da contingência informada anteriormente. Clique em “Não” para manter o modo de emissão em contingência.

Depois devemos preencher a nota normalmente, caso tenha dúvidas pode verificar o Manual de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe.

Se o “Tipo de Emissão” escolhido, estiver como Contingência FS-DA (quando a SEFAZ não precisa liberar para esse tipo de emissão), aparecerá uma mensagem informando que a nota foi gravada com sucesso e dizendo se deseja imprimir a nota em contingência. Clique em “Sim”.

Ao imprimir a nota, ela ficará com o status de “Impresso em Contingência”. A nota saíra com uma observação nos “Dados Adicionais” informando a data e horário da emissão da nota em contingência e o motivo da contingência.

Após fechar a tela de visualização da nota, aparecerá uma mensagem informando que após a solução do problema pelo qual alterou o “Tipo de Emissão” para Contingência FS-DA, for resolvido, deverá enviar a nota fiscal, em um prazo de 24 horas.

Para enviar a nota fiscal, devemos estar com a mesma aberta em tela, então para isso basta acessar: Notas Fiscais > Consultar NFe.

Com isso vai abrir uma tela com a lista das notas, bastando dar um duplo clique sobre a desejada para ela abrir em tela.

Após selecionar a nota ela irá abrir em tela e basta clicar em “Enviar Nota Fiscal”, na parte de cima da tela.

Após enviar, caso esteja tudo de acordo, sem nenhuma irregularidade na nota, a SEFAZ irá autorizar a nota.

Com isso o Status da nota vai mudar para “Autorizado em Contingência”.

Com isso a Sefaz já recebeu a nota e está tudo certo em relação a ela.

Agora caso seu “Tipo de Emissão”, esteja como Contingência SVC-NA, ou Contingência SVC-RS (que a SEFAZ precisa liberar para emissão desse modo), o processo é um pouco diferente, após o preenchimento da nota (que é normal também), caso tenha dúvidas pode verificar o Manual de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe, a nota será validada no mesmo momento.

Ao clicar em "Salvar / Enviar Nota", uma mensagem questionando se deseja assinar e enviar a nota para a Receita Federal aparecerá. Clique no botão “Sim” para prosseguir, ou, clique no botão “Não” para voltar a editar a nota.

Após clicar em “Sim” para enviar para a Receita Federal será solicitado o Certificado Digital. Selecione-o e clique no botão “Prosseguir” do lado direito.

Validando a nota, irá aparecer uma mensagem dizendo que a nota foi enviada com sucesso para a Receita Federal e que será realizada uma consulta junto a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) para ver se a nota está de acordo com as normas e obrigações, basta que clique em “OK”.

Caso esteja tudo de acordo, sem nenhuma irregularidade na nota, a nota será autorizada.

As demais rotinas após a Autorização da nota, como, “Exportar Nota”, “Enviar XML e-mail”, “Prever DANF-e” e “Imprimir Nota” estarão disponíveis para notas em modo de contingência também. Agora as rotinas de “Cancelamento de Nota” e “Carta de Correção”, terão que ser liberadas pela Sefaz, sem isso não será possível realizar cancelamentos ou cartas de correção.

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